Introdução – Manual de Direito Eclesiástico

IGREJA LEGAL – MANUAL DE DIREITO ECLESIÁSTICO
INTRODUÇÃO
ELABORADO POR GERALDO H.A. SANTOS

Não basta ser legal; é preciso estar legal.

Esse trocadilho diz muito a respeito do que as pessoas precisam ver nas Instituições Religiosas, em especial nas Igrejas.

Numa época em que as igrejas surgem aqui e ali, requer-se de seus líderes que conheçam os trâmites e obrigações legais para que esta Instituição faça jus ao seu precípuo papel na sociedade que é refletir a imagem dAquele que a criou – o próprio Deus.

Portanto, não há desculpas para desconhecimento sobre atitudes fora da lei. A Igreja precisa cumprir os pressupostos legais e ser exemplo num mundo desvirtuado.

Este Manual faz uma reflexão e leva a ações que tangem a legalidade destas Instituições Religiosas, destacando e interpretando Leis e Decretos, bem como analisando Jurisprudências que dizem respeito a assuntos das Organizações Religiosas.

Nota-se uma ênfase para as igrejas, mas não é somente para estas que foi elaborado. Tampouco direciona-se unicamente para o segmento evangélico, senão para o que a Lei denomina Organizações Religiosas, de modo geral.

Sugestões de temas e abordagens jurídicas serão acrescidas em edições posteriores, bem como uma constante atualização jurídica, para que tenhamos sempre um Manual útil e atualizado.

Que as igrejas sejam legais, atraentes, alegres, animadas, com programas envolventes e que o resultado seja o crescimento constante e sua multiplicação. Mas que andem de acordo com a Lei em todos os aspectos.Deus abençoe a leitura e utilização deste Manual.